SÃO PAULO – O Ministério de Minas e Energia determinou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a abertura de processo que pode levar à caducidade da concessão da distribuidora de energia Enel São Paulo, afirmou o ministro Alexandre Silveira (PSD) nesta segunda-feira (1º).
“O ministério está tomando medida extremamente radical, importante e educativa para outras distribuidoras de energia”, disse Silveira em entrevista.
A ação do governo federal, que é o poder concedente das concessões de distribuição de energia elétrica, vem após a Enel mostrar uma série de problemas graves na prestação dos serviços na região metropolitana de São Paulo nos últimos meses.
Em novembro do ano passado, um apagão de grandes proporções após uma tempestade deixou milhões de consumidores sem luz, com os trabalhos de recomposição demorando quase uma semana. No mês passado, problemas na rede elétrica subterrânea fizeram com que bairros do centro de São Paulo ficassem sem energia ou com fornecimento intermitente durante vários dias.
“Foram mais de 300 milhões (de reais) em multas aplicadas à Enel, nenhuma delas pagas, a Enel tem reiteradamente prestado serviço de qualidade muito aquém do que aquilo que determina a regulação”, afirmou Silveira, avaliando que a empresa terá “poucas condições” de defesa no processo de caducidade, uma vez que já foram dadas oportunidades de melhora dos serviços.
Segundo o ministro, a agência reguladora tem 20 dias para responder ao governo sobre o processo de caducidade da concessão da Enel São Paulo.
Silveira disse ainda que, em eventual cenário de perda do contrato da distribuidora, o governo poderá avaliar uma relicitação da concessão ou “até reestatização”.
Procurados, a Enel e a Aneel não retornaram imediatamente a pedidos de comentário.
Com uma base de mais de 15 milhões de consumidores, a Enel opera três concessões de distribuição de energia no Brasil, em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, e precisará renovar seus contratos junto ao governo nos próximos anos para continuar operando nessas áreas no longo prazo.
Segundo Silveira, o processo de renovação dos contratos de 20 distribuidoras de energia, envolvendo grandes grupos do setor elétrico, vai “corrigir” contratos que ele considera como “frouxos”. Haverá regras mais rígidas para garantir a qualidade da prestação dos serviços à população, disse.
“Estamos fazendo um decreto (de renovação) muito minucioso… Inclusive um ponto que estou colocando é de que os prefeitos municipais devem ter linha direta com as distribuidoras”, afirmou.
