Uma operação conjunta de fiscalização de combustíveis foi realizada entre os dias 23 e 25 de setembro de 2026 em postos localizados em 13 estados e no Distrito Federal. A ação reuniu a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e órgãos estaduais e municipais de defesa do consumidor.
Segundo a ANP, participaram da operação 19 equipes de fiscalização da agência, em parceria com Procons. O principal foco foi verificar as condições de comercialização dos combustíveis, especialmente diante do aumento de denúncias sobre possíveis preços abusivos praticados nos postos.
Fiscalização ocorreu em 13 estados e no Distrito Federal
A mobilização foi organizada em um momento de maior atenção dos órgãos públicos aos valores cobrados dos consumidores. As equipes atuaram nos estabelecimentos para reunir informações e verificar as condições de venda dos combustíveis, com atenção às suspeitas encaminhadas por motoristas e demais consumidores.
A operação não significa, por si só, que todos os postos fiscalizados tenham cometido irregularidades. Os estabelecimentos podem ser submetidos a apurações administrativas quando surgem indícios de condutas que afetem os direitos dos consumidores. A análise dos órgãos responsáveis deve considerar os dados coletados em cada caso.
A fiscalização tem impacto direto no orçamento de famílias, trabalhadores que dependem de veículos e empresas de transporte. Alterações nos preços da gasolina, do etanol e do diesel também podem influenciar despesas com deslocamentos, entregas, fretes e outros serviços utilizados no dia a dia.
Senacon abriu 70 processos contra postos
Além da operação em campo, a Senacon informou, em 21 de setembro de 2026, a abertura de 70 processos administrativos sancionadores contra postos localizados no Rio de Janeiro, no Espírito Santo, em São Paulo e no Paraná. Os estabelecimentos são investigados por indícios de aumento abusivo nos preços dos combustíveis.
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, as empresas podem receber multas de até R$ 14 milhões, conforme as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor. A aplicação de eventual penalidade depende do andamento dos processos e da comprovação das irregularidades investigadas.
A abertura dos procedimentos ocorre após a identificação de indícios que precisam ser analisados pelos órgãos competentes. Até a conclusão das apurações, os postos investigados não são considerados definitivamente responsáveis pelas condutas apontadas.
ANP recebeu cerca de 330 denúncias
Até 18 de setembro, a ANP havia recebido aproximadamente 330 denúncias relacionadas a possíveis aumentos abusivos nos preços dos combustíveis. Os relatos apresentados pelos consumidores podem ajudar os órgãos públicos a identificar locais e situações que precisam de verificação.
Para registrar uma reclamação, é importante reunir o maior número possível de informações sobre a compra. Entre os dados recomendados estão a nota fiscal, fotografias da bomba ou do painel de preços, o endereço do posto, o tipo de combustível, o valor cobrado e a data da ocorrência.
Esses registros ajudam a relacionar a denúncia a um estabelecimento, a um produto e a um momento específico. A documentação também pode contribuir para a análise dos órgãos de defesa do consumidor durante a apuração de possíveis irregularidades.
O que o consumidor deve guardar
Motoristas que identificarem uma alteração considerada suspeita devem evitar descartar comprovantes e outros registros da operação. A nota fiscal permite confirmar a data e o valor pagos, enquanto imagens da bomba ou do painel podem documentar o preço informado no local.
Também é recomendável anotar corretamente o endereço do posto e o combustível adquirido. Com essas informações, a denúncia fica mais detalhada e pode ser encaminhada para avaliação das autoridades responsáveis pela fiscalização e pela proteção dos consumidores.
A operação conjunta reforça a atuação integrada entre a ANP, a Senacon e os Procons diante das reclamações sobre os preços praticados no mercado. As investigações e os processos administrativos deverão indicar, em cada situação, se houve ou não infração às normas de defesa do consumidor.
